Processo 170002/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:32
Autuado em 05/04/2010 11:32
Oficio de encaminhamento 083/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 149/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/01/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DILCEU BONA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 06:52 do Protocolo 767340/19
08/07/2013 10:47 AR do oficio OPD - 1186/13 - GP
12/04/2012 13:05 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 09:06 AR de devolução dos autos fisicos
17/05/2011 08:30 do Protocolo nº 6190-7/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1279/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2013
15/05/2013 640 Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1433/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 454/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 13:48 DP  
14/11/2019 08:44 CMEX Informação nº 6827/2019 -
02/07/2013 10:44 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 661/2019 -
24/06/2013 19:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1296/2013 -
24/06/2013 19:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1279/2013 -
21/06/2013 12:40 DP Informação nº 12094/2013 -
19/06/2013 12:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1186/2013 -
12/06/2013 10:17 DEX Informação nº 2140/2013 -
22/05/2013 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2013 -
20/05/2013 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 505/2013 -
13/05/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 384/2013 -
13/05/2013 16:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2013 -
09/05/2013 12:08 GCNB  
09/05/2013 09:50 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2013 -
22/01/2013 18:05 GATBC  
22/01/2013 17:15 S1C Certidão de Sessão nº 51/2013 -
14/12/2012 10:17 GCILB  
13/12/2012 12:19 S1C Certidão de Sessão nº 1078/2012 -
04/10/2012 14:04 GATBC  
16/11/2011 14:42 DCM Informação nº 1214/2012 - Município de São José da Boa Vista. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da situação do cargo de contador.
29/08/2011 13:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 922/2011 -
29/08/2011 13:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1433/2011 -
10/06/2011 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1330/2011 -
10/06/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 3242/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando déficit financeiro de contas não vinculadas como motivo de ressalva e multa. Parecer prévio considerando as contas regulares com ressalvas e multa
31/05/2011 15:08 DCM Instrução nº 1269/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/05/2011 09:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 209/2011 -
18/05/2011 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 454/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 961/2011 -
16/09/2010 15:58 SITIO  
05/04/2010 15:19 DCM Instrução nº 2367/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
05/04/2010 11:31 DP  

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